Introdução

 

A Quer Saúde, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos seus clientes. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

 

A navegação em nosso website não solicita e também não armazena nenhum dado pessoal. A política está relacionada, aos serviços prestados pela Quer Saúde.

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Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

 

Definições

 

Cliente/Usuário: pessoa física que interaja com a Quer Saúde em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que sejam pacientes sob seus cuidados, funcionários, pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

 

Dados Pessoais: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia, data de nascimento, número e imagem da carteira de identidade (rg), número e imagem do cadastro de pessoas físicas (cpf), número e imagem da carteira nacional de habilitação (cnh), estado civil, nível de instrução ou escolaridade, endereço completo, números de telefone, whatsapp e endereços de e-mail, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

 

Dados Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Subcontratada: empresas de prestação de serviços de saúde (tais como instituições de referência assistencial, médicos contratados PJ, profissionais autônomos, entre outros).

 

Coleta de Dados Pessoais

 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a QUER SAÚDE ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

 

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a QUER SAÚDE poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela QUER SAÚDE, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a QUER SAÚDE para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico e/ou e-mail. 

 

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

 

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

 

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 

 

Utilização de Dados Pessoais

 

A QUER SAÚDE é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas, podendo ser a controladora dos dados ou apenas a operadora dos dados pessoais a depender da relação de cada cliente, com a finalidade de prestação de serviços de atenção domiciliar, podendo ser prestados nas modalidades de assistência e/ou internação domiciliar (Home Care).

 

Os dados pessoais dos seus clientes coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da QUER SAÚDE que possuam o mesmo objetivo.

 

A QUER SAÚDE poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

 

Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da QUER SAÚDE, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

 

A QUER SAÚDE poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições médicas, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

 

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

Conservação de Dados Pessoais

 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

 

Adicionalmente, a QUER SAÚDE afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

 

Direitos dos Usuários

 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei, os quais incluem a prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@gctsolucoes.com.br

 

Páginas de Terceiros

 

Através de seu website, a QUER SAÚDE disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

 

Conteúdo do Site e sua Utilização

 

Todo o conteúdo existente no www.quesaude.com é de propriedade da QUER SAÚDE e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.​

 

Reclamações e Dúvidas

 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a QUER SAÚDE através do e-mail: dpo@gctsolucoes.com.br. 

 

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

 

Alterações a Política de Privacidade

 

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a QUER SAÚDE manterá contato conforme dados disponibilizados.